O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar a descoberta de 158 cadernetas de poupança pertencentes a pessoas escravizadas em Mato Grosso.
As contas foram localizadas em registros históricos da Caixa Econômica Federal e podem revelar uma parte pouco conhecida da história brasileira: pessoas escravizadas que tentavam juntar dinheiro para comprar a própria liberdade ou a alforria de familiares.
Antes da Lei Áurea, assinada em 1888 pela princesa Isabel, pessoas escravizadas até podiam ter valores depositados em cadernetas, mas os saques e movimentações dependiam de autorização dos senhores.
Na prática, mesmo quando conseguiam guardar dinheiro, não tinham liberdade plena para acessar os próprios recursos.
Depois da abolição, segundo as informações apuradas, não houve ação efetiva do Estado nem da instituição financeira para informar essas pessoas de que o dinheiro poderia ser sacado sem autorização dos antigos proprietários.
O caso ganhou repercussão após levantamento citado pela Folha de S.Paulo, que identificou dezenas de cadernetas apenas em Mato Grosso. Historiadores avaliam que, em nível nacional, o número de contas semelhantes pode ser muito maior.
Dados demográficos de 1872 apontam que a então província de Mato Grosso tinha pouco mais de 60 mil habitantes, sendo mais de 6,6 mil pessoas escravizadas.
A investigação deve buscar informações sobre a origem das contas, os titulares, os valores depositados, a existência de movimentação após a abolição e eventual responsabilidade pela ausência de comunicação aos beneficiários.
Além do MPF e da Caixa Econômica Federal, o Arquivo Nacional e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional devem auxiliar na apuração.
A identificação dessas contas pode abrir uma discussão importante sobre memória histórica, patrimônio documental e possíveis formas de reparação.
Mais do que um caso bancário antigo, a investigação toca em uma ferida profunda da história do país: pessoas que, mesmo privadas da liberdade, tentaram economizar para comprar aquilo que nunca deveria ter sido negado.
A apuração ainda está em fase inicial e deve depender da análise dos documentos históricos encontrados.
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