O presidente da Câmara de Cáceres, Flávio Negação, protocolou indicação solicitando fiscalização rigorosa sobre terrenos baldios e imóveis urbanos com mato alto no município.
No documento encaminhado ao Executivo, com cópia às Secretarias de Fazenda e de Infraestrutura, é pedida a notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza, conforme determina a legislação municipal, além da manutenção preventiva dos imóveis pertencentes à própria Prefeitura.
Mas, segundo Negação, a situação vai além da simples limpeza.
Terrenos vazios, cidade prejudicada
O vereador afirma que há uma prática crescente de aquisição de terrenos apenas para especulação imobiliária. Loteamentos surgem, mas muitos lotes permanecem vazios, com mato alto e abandono.
Para ele, isso gera três problemas diretos:
Deixa a cidade com aspecto de abandono;
Impede a valorização organizada dos bairros;
Contribui para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos de zica, chikungunya e dengue.
Negação defende que quem possui terreno deve cumprir sua função social: ou constrói, ou vende para quem quer construir, ou no mínimo mantém limpo.
Audiência pública e medidas mais duras
O presidente da Câmara afirma que desde que assumiu o mandato vem cobrando providências sobre o tema, mas que pouco foi feito até agora.
Por isso, ele pretende solicitar a realização de audiência pública para debater a situação dos terrenos adquiridos apenas para especulação e discutir medidas mais efetivas.
Entre as propostas defendidas está a aplicação rigorosa de multas e, nos casos de descumprimento, que a Prefeitura realize a limpeza e repasse o custo ao proprietário do imóvel, como prevê a legislação.
Para Negação, não é justo que a coletividade arque com prejuízos causados pela omissão de alguns proprietários.
O debate promete ganhar força nas próximas semanas.
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