Uma indicação protocolada na Câmara Municipal de Cáceres pelo vereador Marcos Ribeiro (PSD) reacendeu o debate sobre justiça tributária no município. O parlamentar sugeriu ao Executivo a possibilidade de isenção ou suspensão da cobrança do IPTU para moradores de ruas que não possuem pavimentação asfáltica de qualidade.
Na justificativa, Marcos destaca que o IPTU é um tributo que deve retornar à população na forma de infraestrutura e serviços públicos, mas afirma que há bairros onde os moradores convivem diariamente com buracos, poeira no período seco e lama em épocas de chuva, mesmo assim pagando o imposto regularmente.
A proposta pede que o município realize um estudo para avaliar a suspensão da cobrança do imposto em locais onde não há asfalto adequado.
Discurso na tribuna e paralelo com Cuiabá
Durante sua fala na tribuna, Marcos Ribeiro citou medidas semelhantes adotadas na capital do Estado, onde o prefeito de Cuiabá (Abílio - PL) já sinalizou posicionamento no sentido de rever cobranças em áreas sem infraestrutura adequada.
Segundo o vereador, a lógica é simples: se o contribuinte paga IPTU esperando contrapartida em infraestrutura urbana, é justo que o município analise casos onde essa estrutura básica ainda não foi entregue.
No mesmo discurso, Marcos também mencionou o nome de Ricardo Castelo (Ricardinho), também do PL em Cáceres, como possível pré-candidato a deputado estadual. O parlamentar deu a entender que esse tipo de pauta, voltada para redução de impostos, medida defendida pelo PL, que seria o tipo de princípio que espera ver defendido em âmbito estadual.
A menção foi interpretada nos bastidores como um gesto político, conectando uma pauta municipal concreta com o cenário eleitoral que começa a se desenhar para 2026.
Debate que vai além da política
A indicação não cria automaticamente a isenção, mas abre espaço para discussão técnica e jurídica sobre:
Critérios para caracterização de “asfalto de qualidade”
Impacto financeiro para o município
Possibilidade de revisão tributária em casos específicos
O tema promete movimentar tanto o plenário quanto os bastidores políticos, especialmente em um momento em que questões tributárias e infraestrutura urbana ganham força no debate público.
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