Uma audiência pública sobre feminicídio realizada hoje acendeu fortes críticas ao caráter político do evento, especialmente em relação à participação de Edna Sampaio (PT), ex-vereadora cassada, atual suplente de deputada estadual. Embora o tema abordado seja urgente, muito do que foi dito pareceu mais teatral do que efetivo.
Edna: da cassação à CPI itinerante
Edna Sampaio tem percorrido o estado defendendo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre feminicídio, mesmo depois de ter sido cassada pela Câmara Municipal de Cuiabá. Ela descreve o episódio como uma forma de perseguição política — inclusive uma violência contra a mulher.
A defesa de Edna sustenta que ela não foi condenada em processo criminal até o momento, apenas sofreu procedimento administrativo (PAD) para cassar o mandato, e que uma das cassações já foi anulada pela Justiça por questões de trâmite (erro processual). Ou seja, embora o Legislativo tenha decidido pela cassação, não há confirmação definitiva de crime em sentença transitada em julgado.
O que se sabe da cassação
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Edna foi cassada pela Câmara de Cuiabá em 06 de junho de 2024, por quebra de decoro parlamentar. A acusação foi de apropriação indevida de verba indenizatória que pertencia à sua ex-chefe de gabinete.
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Ela teve outra cassação anterior, também por PAD relacionado ao uso da verba indenizatória. Uma delas foi anulada pela Justiça por erro de processo, o que permitiu que ela retornasse ao mandato antes.
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Em decisões recentes, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedidos de Edna para anular a cassação.
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A Justiça Eleitoral, seguindo manifestação do Ministério Público Eleitoral, também indeferiu registro de candidatura de Edna para cargo de vereadora, alegando sua inelegibilidade com base na cassação vigente.
O palco político na audiência
No evento de hoje, houve momentos de fala técnica, testemunhos de membros da comunidade e depoimentos de especialistas, mas Edna centrou sua participação no discurso político. Pontuou:
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Que sua cassação configura violência contra a mulher.
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Que casos de mulheres presas por ações simbólicas (como passar batom numa estátua ou protestar com a Bíblia em público) não configuram violência de gênero, segundo sua avaliação, mas sua própria cassação sim.
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Finalizou a audiência visivelmente satisfeita quando o público, que a acompanhava de Cuiabá, entoou gritos de “Sem anistia”, referência direta aos atos de 8 de janeiro. Edna ainda diz “o melhor encerramento possível”.
Conclusão: Protagonismo ou vazio de responsabilidade?
Embora a audiência tenha sido um espaço legítimo de debate, ficou claro para muitos que a presença de Edna foi mais simbólica do que funcional. Ela usou o evento para reafirmar seu protagonismo político, reforçar sua narrativa de perseguição e manter sua visibilidade pública, enquanto as soluções concretas para enfrentar o feminicídio — políticas públicas, orçamentos, ações de segurança e assistência — pouco avançaram.
Se há valor em se falar, denuncias, ouvir vítimas, propor mudanças — tudo isso é importante. Mas quando o debate se torna só narrativas pessoais, faltam compromissos efetivos que possam ser cobrados, medidos e responsabilizados.
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