Vereador Rubens quebra regimento da Câmara e usa púlpito para ataques pessoais: pode responder por quebra de decoro

Durante a tumultuada sessão desta semana, o vereador Rubens se envolveu em mais uma polêmica que pode ter sérias consequências jurídicas e políticas. Em um momento de forte tensão no plenário da Câmara Municipal de Cáceres, o parlamentar usou o púlpito — espaço reservado para discussões legislativas — para atacar e expor um cidadão que assistia à sessão da galeria, identificado como jornalista e comunicador local.

A atitude, além de desrespeitosa e agressiva, representou uma clara violação ao Regimento Interno da Casa, configurando desvio de finalidade parlamentar e potencial quebra de decoro. Rubens, que é o vereador mais antigo e profundo conhecedor do regimento, ignorou completamente os limites impostos pela própria norma da Câmara, que veda o uso do espaço legislativo para ofensas pessoais e ataques a terceiros.

O presidente da Casa, vereador Flávio Negação, tentou conter os ânimos e chegou a cortar o microfone do parlamentar, mas Rubens continuou gritando contra o cidadão, provocando reações imediatas da plateia — que o mandou calar a boca e o acusou de mentiroso. O tumulto foi tão grave que o vereador Jerônimo Gonçalves precisou intervir para afastar o colega do público.

🚨 Consequências podem ser graves
A conduta do vereador pode resultar em representação formal na Comissão de Ética da própria Câmara, por quebra de decoro parlamentar, e até gerar processo por improbidade administrativa, uma vez que se trata de desvio claro da função pública. Além disso, o jornalista exposto tem respaldo jurídico para acionar a Justiça, com base nos direitos à honra e à imagem, protegidos pela Constituição.

Chamou ainda mais atenção o fato de o episódio ocorrer justamente no que promete ser último mandato de Rubens, período em que o parlamentar busca viabilizar sua aposentadoria política. O incidente, se levado adiante, pode comprometer sua imagem e seus objetivos futuros.

📌 A pergunta que fica é: até quando o uso do microfone da Câmara será tratado como palco pessoal e não como instrumento de representação popular?



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