Benefício será destinado a trabalhadores da Atenção Primária; valor dependerá da classificação do município e da carga horária
Profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde em Mato Grosso poderão receber uma bonificação de até R$ 5 mil por desempenho. Os critérios para participação foram publicados no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (11), dentro do Programa Juntos pela Saúde Plena.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), todos os 142 municípios de Mato Grosso aderiram ao programa e participam do ciclo avaliativo de 2026. A definição dos municípios habilitados ao pagamento, porém, só será conhecida após a conclusão da avaliação, prevista para 2027.
Quem poderá receber
A bonificação contempla profissionais de diferentes equipes da Atenção Primária, entre elas:
- Saúde da Família;
- Saúde Bucal;
- equipes multiprofissionais;
- Consultório na Rua;
- Atenção Primária Prisional;
- Saúde da Família Ribeirinha.
A relação inclui médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e profissionais de educação física, entre outras categorias.
Também podem ser contemplados recepcionistas, assistentes administrativos e profissionais responsáveis pela limpeza, desde que estejam enquadrados nas regras do programa.
Valor depende do desempenho do município
O bônus não será igual para todos. O valor dependerá da classificação obtida pelo município e da carga horária do trabalhador.
- Categoria Ouro: até R$ 5 mil
- Categoria Prata: até R$ 2 mil
- Categoria Bronze: até R$ 1,5 mil
Quem trabalha 20 horas semanais ou mais poderá receber 100% do valor correspondente à categoria do município. Para jornadas inferiores a 20 horas, o benefício será de 50%, desde que os demais requisitos sejam cumpridos.
Há regras para ter direito
O profissional precisa estar ativo e cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), vinculado à equipe avaliada e cumprir carga mínima de 10 horas semanais.
A regra geral prevê pelo menos seis meses de atuação na mesma unidade. Como 2026 é o primeiro ano da premiação, excepcionalmente será exigido mínimo de quatro meses de trabalho na mesma unidade.
Para trabalhadores com menos de 20 horas semanais, também será necessário comprovar o registro regular da produção individual no PEC/e-SUS APS ou sistema equivalente, com algumas exceções para afastamentos devidamente comprovados.
Estado repassará recursos aos municípios
O dinheiro será repassado pelo Governo de Mato Grosso aos municípios uma vez por ano, enquanto o programa estiver em vigor e conforme a disponibilidade orçamentária.
O pagamento ao profissional dependerá do efetivo recebimento dos recursos pela administração municipal. As prefeituras também deverão manter atualizados os dados dos profissionais, equipes e cargas horárias no CNES.
Coordenadores e supervisores das equipes de Atenção Primária também poderão receber a bonificação. Em 2026, eles precisarão comprovar pelo menos quatro meses no exercício da função e poderão receber 100% do valor máximo correspondente à classificação do município.
Importante: apesar de o benefício poder chegar a R$ 5 mil, ainda não é possível afirmar quais profissionais de Cáceres receberão o bônus, já que a classificação dos municípios e a relação dos habilitados serão definidas somente após a avaliação do ciclo de 2026.
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