Reunião desta sexta-feira foi marcada por cobranças sobre acessibilidade, dificuldades para realização de vistorias e uma sequência de problemas envolvendo a disponibilização de veículo para o trabalho do Conselho
A sessão desta sexta-feira na Câmara Municipal de Cáceres teve uma verdadeira lavação de roupa suja. Mas, desta vez, a roupa não era dos vereadores.
O “acerto de contas” envolveu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal de Assistência Social, em uma reunião marcada por cobranças, reclamações e relatos de dificuldades para que o Conselho consiga desempenhar suas funções.
Entre os principais assuntos está um levantamento das condições de acessibilidade em prédios e espaços públicos do município. Segundo os relatos apresentados na Câmara, o Conselho foi chamado a realizar vistorias após determinação do Ministério Público, com o objetivo de identificar problemas de acessibilidade e apontar as adequações necessárias.
O problema, segundo os representantes do Conselho, estaria justamente na dificuldade para realizar o trabalho.
Quando até o carro vira problema
Um dos relatos que mais chamou a atenção durante a reunião foi relacionado à disponibilização de um veículo para que os integrantes do Conselho pudessem realizar as vistorias.
Segundo o relato apresentado, houve diversas tentativas de conseguir o carro. Em uma delas, depois de muita espera, a Secretaria teria avisado que o veículo estaria disponível apenas por volta das 21 horas.
No dia seguinte, quando os representantes foram utilizar o veículo, segundo o relato, o carro não estava disponível. Depois, o veículo apareceu, mas não havia motorista. Quando finalmente surgiu um motorista, apareceu outro problema: o pneu estava furado.
E foi justamente a explicação dada para toda essa sequência que provocou risos entre os presentes.
Segundo o relato feito durante a reunião, uma coordenadora teria afirmado que o transporte nao teria dado certo por que “espiritualmente não era para dar certo”.
A frase arrancou risadas porque, embora questões de fé sejam respeitáveis, a justificativa acabou sendo apresentada em meio a uma discussão sobre a necessidade concreta de disponibilizar estrutura pública para a realização de um trabalho determinado pelo Ministério Público.
Acessibilidade vai muito além de uma rampa
As reclamações apresentadas pelo Conselho, porém, não ficaram restritas ao episódio do veículo.
Entre os problemas apontados estão questões relacionadas à acessibilidade de calçadas e obras públicas, além da necessidade de fiscalização das obras particulares.
Um dos exemplos citados foi o de um piso tátil instalado recentemente que teria um poste justamente no meio do percurso, comprometendo sua finalidade.
Também foram levantadas demandas relacionadas à estrutura de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à disponibilidade de cadeiras de rodas adaptadas, à realização de exames de audiometria e à necessidade de atendimento oncológico com sedação.
O Conselho também defendeu a criação de uma campanha permanente de conscientização sobre acessibilidade, para que o assunto não seja lembrado apenas quando surge uma reclamação.
Conselho reclama de falta de participação do poder público
Outro ponto levantado foi a participação considerada insuficiente de representantes governamentais nas atividades do Conselho.
Segundo os relatos apresentados, existem dificuldades para conseguir a presença de representantes de órgãos públicos e para obter o apoio necessário à realização das ações.
Também foi mencionada uma estrutura administrativa insuficiente para atender às demandas existentes.
Na prática, o Conselho afirma que possui atribuições e cobranças a cumprir, mas enfrenta dificuldades justamente para conseguir a estrutura necessária para executar esse trabalho.
Flávio Negação promete encaminhar tudo ao Ministério Público
Diante dos relatos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Negação, afirmou que está à disposição para receber as denúncias e documentos apresentados pelo Conselho.
Negação foi direto ao afirmar que tudo que chegar até ele será encaminhado ao Ministério Público, independentemente de concordar ou não com o conteúdo.
Segundo o vereador, essa já seria uma postura adotada por ele: receber a documentação e encaminhar às autoridades competentes, deixando para os órgãos responsáveis avaliar cada situação.
O presidente também deu uma orientação considerada importante para o Conselho: documentar tudo em ata.
Se um secretário for convocado e não comparecer, registra-se em ata. Se determinado representante de outro órgão for solicitado e não aparecer, registra-se. Se houver alguma dificuldade para realizar uma vistoria ou atividade, registra-se.
A lógica é simples: sem documentação, a reclamação vira palavra contra palavra; com ata e documentos, existe material concreto para um eventual encaminhamento aos órgãos de controle.
Negação afirmou ainda que, enquanto estiver na presidência da Câmara, não pretende deixar situações dessa natureza sem encaminhamento às autoridades competentes.
Entre discursos e problemas reais
A reunião mostrou que a discussão sobre acessibilidade em Cáceres está longe de se resumir à instalação de rampas ou pisos táteis.
Ela envolve fiscalização, planejamento, transporte, atendimento especializado, participação dos órgãos públicos, estrutura administrativa e, principalmente, a execução das medidas que já foram determinadas ou cobradas.
E, no meio de tudo isso, a Câmara acabou servindo de palco para uma verdadeira lavação de roupa suja entre órgãos que deveriam estar trabalhando lado a lado.
No fim das contas, a grande questão que ficou da reunião é menos filosófica e mais prática: se existe uma determinação para verificar as condições de acessibilidade, quem deveria garantir que o trabalho consiga ser realizado?
Porque, até o carro pareceu ter encontrado motivos para não colaborar.
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