Mesmo sem projetos de grande repercussão na pauta da semana, a sessão da Câmara Municipal de Cáceres foi marcada por um forte embate entre o vereador Jorge Augusto e o presidente da Casa, Flávio Negação, durante o uso da tribuna.
O motivo da discussão, aparentemente, foi o arquivamento do procedimento instaurado após denúncias envolvendo Jorge, que teria conduzido um veículo oficial da Câmara em situação considerada irregular.
Jorge diz que foi "crucificado"
Ao ocupar a tribuna, Jorge afirmou que viveu um dos momentos mais difíceis de sua vida pública.
Segundo ele, além do processo administrativo, houve tentativa de cassação de seu mandato, sindicância e ampla exposição pública do caso.
Em tom de desabafo, o vereador declarou que se sentiu "crucificado" e "apedrejado".
Para Jorge, a situação poderia ter sido resolvida administrativamente, sem a necessidade de instaurar sindicâncias e dar tanta publicidade ao caso.
O parlamentar também afirmou que a imprensa acabou sendo utilizada como instrumento durante todo o episódio, aumentando a repercussão da denúncia.
Após o arquivamento do procedimento, Jorge sustentou que a condução do caso demonstrou que não havia necessidade de toda a exposição que sofreu.
Presidente rebate e diz que Câmara não esconderá denúncias
A resposta veio poucos minutos depois.
Também da tribuna, o presidente da Câmara, Flávio Negação, fez um pronunciamento firme e deixou claro que não pretende mudar a forma como conduz denúncias recebidas pela Casa.
Segundo ele, qualquer denúncia, seja envolvendo vereadores, servidores, Prefeitura, a própria Mesa Diretora ou qualquer outro agente público, será obrigatoriamente encaminhada para os procedimentos previstos no Regimento Interno.
"Querem que eu esconda alguma coisa aqui? Querem que eu deixe de receber denúncias? Quer dar um jeitinho?", questionou durante seu discurso.
O presidente afirmou que não fará distinção entre pessoas ou cargos e que considera sua obrigação dar andamento a todas as denúncias que chegarem ao Legislativo.
"A responsabilidade é de cada um"
Durante sua fala, Flávio Negação afirmou que cada agente público deve responder por seus próprios atos.
Segundo ele, cabe à Presidência apenas cumprir o que determina o Regimento Interno.
"Se a denúncia é verdadeira ou não, quem vai dizer é a investigação. Meu dever é encaminhar."
O presidente também afirmou que prefere enfrentar desgastes políticos a ser acusado de omissão.
"Eu não vou esconder nada do que acontece nesta Casa."
Presidente diz que arquivamento ocorreu por decisão da comissão
Um dos momentos mais fortes da sessão aconteceu quando Flávio Negação comentou o arquivamento do procedimento envolvendo Jorge.
Segundo o presidente, a Mesa Diretora apenas cumpriu o seu dever ao receber a denúncia e encaminhá-la para investigação, como determina o Regimento Interno da Câmara.
No entanto, afirmou que o arquivamento não foi uma decisão da Presidência, mas sim da comissão responsável pela apuração.
Em tom bastante incisivo, Flávio declarou que, na avaliação dele, a comissão deixou de emitir o parecer que deveria ter emitido, dando a entender que o procedimento acabou sendo arquivado por decisão dos próprios membros da comissão e não por qualquer ato da Mesa Diretora.
Ao rebater as críticas feitas por Jorge, o presidente afirmou que não aceita que a responsabilidade seja atribuída à Mesa.
Segundo ele, se houve arquivamento, isso ocorreu porque a comissão decidiu seguir esse caminho, enquanto a Presidência limitou-se a cumprir exatamente o que determina o Regimento.
Ainda durante o pronunciamento, Flávio afirmou que considera desagradável expor determinadas situações envolvendo colegas parlamentares, mas ressaltou que não deixará de encaminhar denúncias por receio de desgaste político.
"Pode ser contra vereador, contra servidor, contra prefeito, contra quem for. Se chegar denúncia, ela será encaminhada. Eu não vou segurar nada na Mesa Diretora", afirmou.
Visivelmente irritado, o presidente concluiu dizendo que esconder denúncias seria faltar com sua responsabilidade institucional e que, enquanto estiver na Presidência, continuará adotando o mesmo procedimento em todos os casos, independentemente de quem seja o denunciado.
Debate sobre fiscalização
O episódio acabou expondo duas visões diferentes sobre a condução das denúncias envolvendo vereadores.
De um lado, Jorge defendeu que determinados casos poderiam ser resolvidos internamente, evitando desgaste público.
Do outro, Flávio Negação sustentou que qualquer denúncia deve seguir os trâmites legais previstos no Regimento Interno, independentemente de quem seja o investigado.
A sessão terminou com o clima tenso entre os parlamentares e evidenciou que, embora o procedimento tenha sido arquivado, o assunto continua provocando divergências dentro da própria Câmara Municipal.
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