Enquanto o Ministério Público afirma que defende uma rua pública prevista há muitos anos, advogados questionam a interpretação do caso. A Prefeitura ainda não explicou como pretende resolver o impasse.
A construção do Forte Atacadista em Cáceres virou assunto nos últimos dias por causa de uma discussão envolvendo uma rua que, segundo o Ministério Público, deveria existir no local onde o empreendimento está sendo construído.
Mas como essa história começou?
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, tudo teve início após o Ministério Público receber uma denúncia anônima.
A denúncia dizia que havia possíveis irregularidades envolvendo dois terrenos da região.
O que o Ministério Público encontrou?
O promotor explicou que, ao investigar a denúncia, descobriu que os dois terrenos citados não eram exatamente o problema.
Durante a apuração, o Ministério Público encontrou outro fato: no projeto original daquele loteamento existiria uma rua pública que nunca foi aberta.
Segundo ele, antes de entrar na Justiça, o Município foi procurado várias vezes para resolver a situação, mas isso não aconteceu.
Por esse motivo, o Ministério Público decidiu ajuizar uma ação para que a situação da rua seja resolvida.
Por que isso gerou tanta discussão?
A revelação de que tudo começou por uma denúncia anônima chamou atenção de muitas pessoas.
Isso porque a rua existe apenas no projeto do loteamento há vários anos, mas a discussão só surgiu agora, justamente quando está sendo construído um dos maiores empreendimentos privados da cidade e que consequentemente vem de frente com grandes empresários concorrentes de Cáceres.
Esse fato levantou diversas perguntas entre moradores:
- Por que ninguém questionou essa situação antes?
- O que fez a denúncia surgir somente agora?
- Por que justamente durante a construção do Forte?
Até o momento, essas perguntas continuam sem resposta pública.
Advogados discordam da interpretação
Advogados que acompanham o caso entendem que ainda existem pontos que precisam ser melhor esclarecidos.
Segundo eles, durante a própria entrevista, o promotor afirma primeiro que os terrenos denunciados não tinham nenhuma rua pública sobre eles.
Depois, explica que existe uma rua prevista no projeto daquele quarteirão.
Para os advogados, toda essa documentação deverá ser analisada pela Justiça antes de qualquer conclusão definitiva.
Forte diz que obra continua normalmente
Apesar da ação judicial, o Grupo Pereira, responsável pelo Forte Atacadista, informou oficialmente que a construção da loja continua normalmente.
Em nota, a empresa afirmou que mantém o compromisso com Cáceres, destacando a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento do comércio local.
Ou seja, até o momento, a empresa afirma que a obra não foi paralisada.
Prefeitura ainda não explicou qual será a solução
Embora o Ministério Público tenha explicado sua atuação e os advogados apresentem outra interpretação sobre o caso, a Prefeitura de Cáceres ainda não detalhou qual solução pretende adotar para resolver o impasse.
Como a área envolve uma possível via pública pertencente ao Município, a administração municipal será uma das peças fundamentais para que a situação seja resolvida.
O que acontece agora?
Como o caso já está na Justiça, qualquer acordo entre as partes precisará ser aprovado pelo juiz responsável pelo processo.
Até lá, caberá ao Judiciário analisar toda a documentação para decidir se realmente existe obrigação de abrir a rua, se há outra solução legal para o caso ou se será possível um acordo entre todos os envolvidos.
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