O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo Almeida, recebeu nesta semana, em seu gabinete, o vereador Jerônimo Gonçalves (PL), de Cáceres, para tratar das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras. Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, Sérgio Ricardo afirmou que o material será encaminhado ao conselheiro responsável pela fiscalização do município e elogiou a atuação da Câmara Municipal na apuração das supostas irregularidades.
Logo no início da conversa, o presidente do TCE destacou que implantou uma gestão de "portas abertas", recebendo vereadores, prefeitos e cidadãos para discutir problemas relacionados à aplicação dos recursos públicos.
"Quando se trata de investimento, dinheiro e gasto público, o assunto é de total interesse do Tribunal de Contas. Por isso implementamos uma gestão de portas abertas para ouvir e buscar soluções", afirmou.
Relatório da CPI será analisado pelo Tribunal
Durante a transmissão, Jerônimo explicou que a CPI investigou oito contratos de obras públicas em Cáceres, envolvendo pavimentação asfáltica, escolas, praças e outros investimentos que, segundo ele, apresentariam atrasos, paralisações e falhas de execução.
O vereador afirmou que a comissão foi criada após inúmeras reclamações da população sobre obras que começaram, receberam recursos públicos, mas não foram concluídas.
Segundo ele, uma das principais investigações envolve um contrato de aproximadamente R$ 14 milhões para pavimentação asfáltica, além de duas escolas, praças públicas e outros contratos que teriam apresentado problemas semelhantes.
"Não vejo perseguição política", diz presidente do TCE
Um dos momentos de maior repercussão da entrevista ocorreu quando Sérgio Ricardo saiu em defesa da atuação fiscalizadora dos vereadores.
Ao comentar o trabalho da CPI, o presidente do Tribunal afirmou que não enxerga perseguição política na investigação conduzida pela Câmara.
"Não vejo isso como perseguição. Vejo todo mundo cumprindo seu papel. Para que serve o vereador? O vereador é um agente de fiscalização e acompanhamento da gestão da Prefeitura."
A declaração foi feita após Jerônimo explicar que a CPI contou com a assinatura de sete vereadores, inclusive parlamentares que integravam a base da prefeita, demonstrando, segundo ele, que a investigação teve caráter institucional e não político.
Obras paradas preocupam Tribunal
Durante a conversa, Sérgio Ricardo também demonstrou preocupação com a quantidade de obras públicas paralisadas em Mato Grosso.
Segundo ele, o Estado possui mais de 1.500 obras paradas, situação que, em muitos casos, decorre de falhas de planejamento ou da incapacidade financeira das empresas contratadas.
O presidente afirmou ainda que obras paralisadas representam desperdício de dinheiro público, já que materiais se deterioram com o tempo e acabam exigindo novos investimentos para serem concluídos.
Empresas de fora e preços muito baixos
Outro tema abordado foi a participação de empresas de outros estados em licitações públicas.
Sérgio Ricardo afirmou que diversas empreiteiras vencem licitações oferecendo preços muito baixos, mas acabam sem capacidade financeira para concluir os contratos.
Segundo ele, o Tribunal de Contas está conduzindo uma mesa técnica para revisar critérios utilizados nas licitações de obras públicas, incluindo atualização das planilhas de custos, pagamento diferenciado para despesas com óleo diesel, jazidas e implantação de canteiros de obras.
A intenção, segundo explicou, é reduzir o número de obras abandonadas em Mato Grosso.
CPI investigou oito contratos
Jerônimo detalhou que a CPI analisou contratos envolvendo:
- pavimentação asfáltica;
- duas escolas;
- Praça da Feira;
- Praça de Alimentação;
- outros contratos de infraestrutura.
Segundo o vereador, apenas uma das obras foi concluída, enquanto as demais apresentam atrasos, paralisações ou problemas de execução.
Ele afirmou ainda que, após o encerramento da CPI, novos contratos passaram a ser analisados e que outras obras públicas também apresentam indícios de atraso significativo.
Tribunal promete analisar o caso
Ao final da reunião, Sérgio Ricardo confirmou que o relatório entregue pela Câmara será encaminhado ao conselheiro responsável pela fiscalização de Cáceres.
O presidente também parabenizou os vereadores pela iniciativa e reforçou que a função do Tribunal é orientar os gestores públicos, identificar problemas e buscar soluções para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
"Não existe Tribunal de Contas se ele não cumprir seu papel de fiscalizar", concluiu.
Leia mais em www.folhadecaceres.com.br
Siga @folhadecaceres
Folha de Cáceres — a verdade doa a quem doer.
