A sessão da Câmara Municipal teve início de forma extremamente conturbada após um episódio de tumulto envolvendo Santinho, conhecido por liderar um grupo do debate político no whatsapp.
Durante a abertura dos trabalhos, Santinho passou a gritar e cobrar providências do presidente da Casa, o vereador Flávio Negação, alegando atraso no pagamento de salários de trabalhadores terceirizados, empresa da qual faz parte.
O tom exaltado levou o presidente a advertir que chamaria a polícia caso o comportamento persistisse. Diante da continuidade dos gritos, Santinho foi retirado do plenário, permanecendo nas dependências da Câmara, mas sem autorização para acompanhar a sessão no interior do recinto por um tempo. Em um momento posterior, servidores da Casa ainda tentaram conduzi-lo para uma área interna, com o objetivo de acalmar os ânimos.
Segundo apurado, a cobrança tinha como foco a expectativa de que o presidente da Câmara pudesse intervir diretamente para resolver a situação dos pagamentos. No entanto, não cabe ao presidente do Legislativo determinar execução financeira, atribuição que compete ao Poder Executivo. A atuação do Legislativo, nesses casos, se dá por meio de fiscalização, requerimentos, denúncias e proposições legislativas.
Nesse sentido, é importante destacar que Flávio Negação tem feito reiteradas cobranças e denúncias relacionadas a contratos de terceirização, dentro dos instrumentos legais disponíveis ao Legislativo. Ainda assim, não possui poder de execução para ordenar pagamentos ou interferir diretamente na gestão administrativa da Prefeitura.
Após o episódio, a sessão prosseguiu normalmente, porém o clima permaneceu tenso entre parlamentares, servidores e público presente, refletindo a insatisfação de trabalhadores terceirizados e a complexidade do tema.
O caso expõe, mais uma vez, a necessidade de respeito aos ritos institucionais e de compreensão clara sobre os limites e responsabilidades de cada Poder, para que cobranças legítimas não se convertam em conflitos que comprometam o andamento dos trabalhos legislativos.
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