A Câmara Municipal de Cáceres trouxe novamente ao centro do debate o tema das emendas impositivas, uma pauta que está parada desde o início do ano e que tem sido defendida com insistência pelo vereador Marcos Ribeiro.
Aproveitando o momento em que outros projetos estavam sendo inseridos na pauta, Marcos pediu a palavra e afirmou:
“Já que estão colocando projetos para tramitar, quero que incluam também o Projeto 05/2025, que é a proposta de emenda à Lei Orgânica sobre as emendas impositivas. Esse projeto está parado desde o começo do ano.”
O Projeto 05/2025, que altera a Lei Orgânica Municipal, trata justamente da criação das emendas impositivas — instrumento que garante aos vereadores o direito de destinar recursos do orçamento municipal a projetos e obras específicas, com execução obrigatória por parte do Executivo.
Cobrança direta à CCJ e ao vereador Manga Rosa
Marcos direcionou o pedido ao vereador Manga Rosa, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar se os projetos atendem aos critérios legais e regimentais.
Segundo Marcos, o projeto não avança porque não foi pautado pela comissão.
Ele reforçou:
“Desde o início do ano estou trabalhando para que essa proposta avance. As emendas impositivas precisam ser votadas.”
O vereador tem sido um dos mais persistentes defensores da aprovação dessa mudança.
Hospital Universitário: a prioridade declarada
Marcos Ribeiro já havia prometido publicamente em sessões anteriores:
“Se as emendas impositivas forem aprovadas, eu vou destinar toda a minha verba para a construção do Hospital Universitário.”
Essa proposta vem ganhando força dentro da Câmara e entre lideranças, já que o hospital é visto como uma alternativa concreta para melhorar a estrutura de saúde de Cáceres e desafogar a rede existente.
Marcos é considerado um dos entusiastas mais ativos desta pauta, sempre cobrando avanço legislativo e defendendo que a Câmara tenha mais autonomia para investir em áreas estratégicas do município.
Emenda impositiva: parada, mas cobrada
Embora a proposta esteja há meses parada, a fala de Marcos reacende o tema e pressiona a CCJ a dar andamento ao projeto.
A expectativa agora é saber se o Projeto 05/2025 finalmente será colocado em análise formal ou se continuará engavetado.
O debate deve continuar nas próximas sessões, principalmente diante da crescente mobilização em torno do Hospital Universitário, uma pauta que vem unindo diferentes parlamentares e setores da sociedade.
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