Discussão sobre transparência marca sessão da Câmara: requerimento simples vira embate entre vereadores

Um requerimento de documentos, apresentado pelo vereador Cesare Pastorello, acabou virando motivo de embate entre parlamentares justamente por tratar de transparência.

O início: Pastorello pede cópias de processos que deveriam estar públicos

Pastorello entrou com dois requerimentos:

  • Cópia completa de um processo licitatório já homologado desde julho, referente à compra de equipamentos de segurança de informática, que — segundo ele — ainda não aparece no Portal da Transparência da Prefeitura.

  • Cópias das ARTs (Atestados de Responsabilidade Técnica) referentes à segurança física da Sicmatur e do Auditório Maria Sofia Leite.

O pedido, segundo ele, é simples e deveria ser rotina:

“Todo documento de um processo licitatório deve estar no Portal da Transparência. Se não está, algo está errado. Estou apenas pedindo o que deveria ser público.”

Mas a reação de outros vereadores acendeu o debate.


Manga Rosa contesta e questiona “falta de transparência” — justamente em um pedido de transparência

Logo após Pastorello explicar o teor do documento, o vereador Manga Rosa pediu a palavra e afirmou que requerimentos não deveriam entrar em pauta sem antecedência, dizendo considerar “falta de transparência”.

O comentário causou estranhamento no público presente — afinal, o requerimento pede exatamente transparência.

A situação ficou confusa e gerou comentários na plateia, já que a própria natureza do pedido de Pastorello é fiscalizatória e não depende de tramitação complexa.


Valdeníria vota contra — mas sempre apresenta projetos de última hora

A vereadora Valdeníria seguiu a mesma linha e votou contra, alegando que “requerimentos não devem entrar em pauta nas segundas-feiras”.

Mas vale lembrar:
É ela quem, com frequência, apresenta Projetos de Lei enviados pela Prefeitura com caráter de urgência ou urgência urgentíssima, inclusive no meio da sessão, solicitando aprovação imediata.



Pacheco rebate: “Quando incomoda alguns, vira burocracia”

O vereador Pacheco também se manifestou e foi direto:

“Isso sempre aconteceu e ninguém nunca reclamou. Agora, quando incomoda alguns, aí vira essa burocracia.”

Ele ainda destacou que situações urgentes surgem no fim de semana ou fora do expediente, e que a Câmara não pode se omitir:

“Se é por transparência, é justamente nesses casos que deve ser discutido na sessão.”


Pastorello expõe contradição: Prefeitura manda documentos urgentes de última hora — mas barram requerimento simples

Pastorello apontou o contraste:

“Quando é para pedir liberação de empréstimo, transposição de verba, coisas muito mais sérias que envolvem milhões, a Prefeitura manda de última hora e pede urgência urgentíssima no meio da sessão.
Mas um requerimento simples, que é parte do trabalho do vereador, dizem que não pode porque ‘o assunto é sério’. Isso não faz sentido.”

O vereador reafirmou que vai insistir no pedido porque transparência não é favor — é obrigação legal.

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