Na sessão desta terça-feira(14), a Câmara Municipal de Cáceres discutiu um projeto de lei que pretende criar mecanismos para que a população possa denunciar o descarte irregular de lixo e entulho no município. A proposta surge após diversas reclamações de moradore de várias localidades do municipio, inclusive na zona rural, como por exemplo nas comunidades Boa Esperança e Facão, que há meses enfrentam o acúmulo de resíduos em locais inadequados.
O texto do projeto foi redigido pelo jornalista Eurimar, do Folha de Cáceres, em parceria com o vereador Marcos Ribeiro, autor da proposição. A medida prevê que denúncias possam ser enviadas por vídeo ou foto, inclusive de forma anônima, e que a Prefeitura possa aplicar multa aos infratores. O projeto também sugere que parte do valor arrecadado com as multas seja revertida ao denunciante, como incentivo à participação cidadã.
A proposta segue agora para análise das Comissões de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, e de Economia, Finanças e Planejamento, que devem emitir pareceres antes de o projeto ir à votação.
Além do projeto, também foi apresentado um requerimento do vereador Marcos Ribeiro, ainda com a sugestão de Eurimar, aprovado em plenário, solicitando informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura e Logística e à Prefeita Eliene Liberato, sobre quais locais atualmente estão disponíveis para descarte de lixo e resíduos sólidos, além das lixeiras convencionais instaladas em frente às residências.
O tema gerou ampla discussão entre os vereadores. Elis Enfermeira destacou que a situação do lixo tem impacto direto na saúde pública, lembrando que recentemente três pessoas estão internadas com leishmaniose. A parlamentar também reforçou a importância da criação de um cemitério municipal, tema que ela mesmo já havia proposto anteriormente, e parabenizou o trabalho do secretário Cláudio Henrique pela contratação de um infectologista para o município.
Outros vereadores, como Pacheco, também manifestaram apoio, afirmando que a iniciativa é um passo importante para reduzir o descarte irregular e melhorar as condições de limpeza urbana.
O Folha de Cáceres vem acompanhando o problema desde o ano passado, quando moradores do Boa Esperança e do Facão relataram as dificuldades enfrentadas e pediram fiscalização mais rigorosa. A expectativa é que o projeto, se aprovado, ajude a transformar o cuidado com o lixo em responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população.
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