Prefeitura é acusada de contratar terceirizados para evitar convocação de concursados; secretário explica

 A Prefeitura de Cáceres tem sido alvo de críticas por supostamente optar por contratações terceirizadas em detrimento da nomeação de aprovados em concurso público para cargos administrativos. Segundo relatos recebidos pela redação da Folha de Cáceres, há concursados aguardando convocação para funções como auxiliar administrativo, orientador e demais cargos do quadro geral — especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Esses relatos apontam que, apesar de haver aprovados no cadastro de reserva aguardando nomeação, a administração municipal estaria contratando trabalhadores via “apoio logístico”, uma função mais genérica que, na prática, estaria substituindo os cargos técnicos do concurso público.

❝Concursado espera e apoio logístico assume a função❞

De acordo com as denúncias, há profissionais formados, aprovados e prontos para atuar, mas que seguem à espera de um chamado. Enquanto isso, cargos administrativos em unidades como a Casa de Apoio, a Casa da Criança e até mesmo em unidades escolares são ocupados por pessoas contratadas como apoio logístico — o que para alguns críticos representa uma forma de “burlar” a convocação dos concursados.

✅ Prefeitura responde: "Não há desvio de função"

Procurado pela reportagem, o secretário municipal, Gustavo Calábria, esclareceu que a contratação de apoio logístico não substitui cargos técnicos do concurso. Pelo contrário: segundo ele, trata-se de uma estratégia funcional para dar conta da demanda de serviços diversos, sem desvios de função.

“Já fizemos cerca de 200 nomeações de professores nesta gestão, algo que pode ser considerado uma das maiores levas de nomeações da história recente, sem contar em outras secretarias que estão saindo nomeações direto. E continuamos nomeando. Mas há funções que exigem mais flexibilidade, como é o caso da Casa de Apoio”, explicou.

Gustavo argumenta que, em unidades como essa, contratar apenas um auxiliar administrativo seria inviável, pois esse servidor não poderia desempenhar tarefas como auxiliar banhos em idosos, ajudar na limpeza ou buscar insumos. Já o apoio logístico, por definição, tem atuação mais ampla, podendo auxiliar nas tarefas administrativas, operacionais e de cuidado, o que evita contratações múltiplas.

“Se eu contratasse um auxiliar administrativo para a Casa da Criança, por exemplo, ele não poderia cumprir o papel de cuidado. Já o apoio logístico pode agir com mais flexibilidade, dentro da legalidade. Em alguns casos, esse apoio é quase uma mãe para as crianças”, ressaltou.

Segundo ele, o objetivo é evitar justamente o desvio de função — que ocorreria se alguém concursado para uma atividade específica fosse obrigado a executar outras tarefas que não constam na sua atribuição.