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Durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cáceres, nesta terça-feira (23), o projeto que autoriza a compra de uma área para extração de cascalho — conhecida como cascalheira — gerou debates acalorados e troca de acusações entre os parlamentares. A proposta envolve crédito adicional de R$ 850 mil, oriundo de emenda parlamentar do senador Jayme Campos.
⏰ 10 meses de silêncio e urgência repentina
O vereador Cézare Pastorello (PT) iniciou o debate questionando o motivo da pressa. Segundo ele, a emenda foi recebida há mais de 10 meses e somente agora, o Executivo quer aprovar o crédito com urgência.
“A pressa em aprovar esse projeto, justamente agora, levanta suspeitas. Por que não fizeram isso antes? Isso cheira a direcionamento”, afirmou Pastorello, sugerindo que a compra pode beneficiar interesses específicos, já que teoricamente com a urgência nao precisaria de licitações.
⚖️ Licitação e legalidade em xeque
Os vereadores Jorge Jerônimo, FlavioNegação, Elis Enfermeira, Pastorelo, entre outros também destacou que a Prefeitura poderia simplesmente adquirir cascalho de fornecedores, em vez de comprar uma área inteira — o que envolve gastos com documentação, regularização e possível licenciamento ambiental.
O vereador Jerônimo Gonçalves (PL) reforçou o ponto:
“Sou a favor do crédito, mas com a emenda sugerida pelo vereador Jorge: que se compre cascalho, e não a cascalheira.”
🔥 Troca de farpas
O clima esquentou quando o vereador Isaías Bezerra (União Brasil) afirmou que Pastorello “mentiu” ao dizer que a licitação poderia ter ocorrido em 2024. Segundo ele, a legislação eleitoral impedia esse tipo de aquisição no ano passado.
Mas Pastorello rebateu, afirmando que muitas licitações foram feitas em pleno período eleitoral e que a Prefeitura agiu por conveniência.
O presidente da Casa, Flávio Negação, tentou apaziguar o debate, mas também declarou:
“A sugestão do vereador Jorge de comprar cascalho direto pode ser muito mais inteligente.”
📊 Pareceres aprovados com ressalvas
Apesar das divergências, os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças foram aprovados. A emenda sugerida por Jorge — de tornar o recurso flexível para aquisição de cascalho, em vez da compra da área — não foi obrigatória, mas teve apoio de diversos parlamentares.
Ao final, o projeto foi aprovado com a possibilidade de ser executado conforme o Executivo decidir, o que mantém as preocupações levantadas por parte dos vereadores e da população.
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