A Receita Federal tem reforçado o monitoramento sobre os profissionais autônomos que não realizam o pagamento do Carnê-Leão, alerta que pode levar muitos contribuintes à malha fina. Com o avanço na integração de dados bancários e fiscais, como os provenientes de transações via Pix e cartões de crédito, o cerco se fecha ainda mais contra possíveis omissões de rendimentos.
O Que é o Carnê-Leão?
O Carnê-Leão é um instrumento obrigatório para pessoas físicas que recebem rendimentos de fontes que não possuem retenção de imposto na fonte, como autônomos, profissionais liberais, locadores de imóveis e até mesmo influenciadores digitais. Ele permite que o contribuinte antecipe mensalmente o pagamento do Imposto de Renda sobre seus ganhos.
Riscos de Não Declarar
Quem deixar de declarar o Carnê-Leão pode enfrentar sanções como multa e juros sobre o imposto devido, além de ser incluído na malha fina da Receita Federal. Com o cruzamento de dados mais eficaz, omissões de rendimentos estão sendo identificadas com maior facilidade.
“A Receita tem sistemas avançados que cruzam informações bancárias, fiscais e até de redes sociais. A falta de pagamento do Carnê-Leão não passa despercebida por muito tempo”, alertou um especialista em contabilidade.
Como Regularizar a Situação
Para evitar problemas futuros, o contribuinte que não recolheu o Carnê-Leão nos meses anteriores pode realizar o ajuste na próxima Declaração de Imposto de Renda, pagando os valores devidos com acréscimos de multa e juros. É possível também acessar o sistema do Carnê-Leão diretamente pelo e-CAC, no site da Receita Federal.
Atenção aos Autônomos
Os autônomos, em especial, estão sob maior vigilância, já que os rendimentos dessa categoria são frequentemente provenientes de transações bancárias não retidas na fonte, como transferências via Pix ou pagamentos em espécie. Profissionais como médicos, advogados, professores particulares e até motoristas de aplicativos devem ficar atentos.
Além disso, para o ano de 2025, é esperado que o monitoramento da Receita Federal se torne ainda mais rigoroso com a implementação do Drex, o Real Digital, que promete ampliar o rastreamento de transações financeiras no Brasil.
Impacto no Dia a Dia
A mensagem da Receita é clara: manter a regularidade fiscal não é apenas uma obrigação legal, mas também uma forma de evitar dores de cabeça. “Quem está no mercado autônomo precisa estar ainda mais atento, pois a Receita está ampliando sua capacidade de fiscalização”, conclui o especialista.
Profissionais autônomos devem buscar orientação contábil para se manterem em conformidade com as obrigações fiscais e garantir a tranquilidade nas suas atividades econômicas.
