Produtores rurais e outros empresários de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que tiveram seus negócios prejudicados pelos incêndios que devastam o Pantanal, terão acesso às linhas de crédito de 100% com juros de 6% pelo FCO Pantanal com recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). Para MS, o fundo destina R$ 2,6 bilhões ao ano. A medida inclui empréstimos para aquisição de matrizes para evitar aumento do preço da carne, que pode ser impactado pelas queimadas na mesa do consumidor.
As linhas serão baseadas no FCO Verde, porém com condições melhores e vão ser oferecidas até quando durarem os incêndios e suas consequências, conforme a titular da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Luciana de Sousa Barros.
O FCO Verde opera com juros de 6,30% ao ano. No FCO Pantanal, haverá bônus de adimplência que reduzirá para 6% ao ano, em todas as atividades do setor rural. Dependendo da linha, a carência, ou seja, o tempo para começar a pagar, é de dois anos, mas será de três para os pantaneiros.
O prazo de pagamento, que vai de 10 a 12 anos, será de 14 anos, tanto para empresários rurais como os de outros ramos, desde que seja comprovado que foram afetados pelas queimadas. A variação das taxas depende do enquadramento do produtor, que pode se classificar como mini ou pequeno produtor, ou ainda como médio ou grande.
O objetivo é atender técnicas que envolvam sustentabilidade, preservação do bioma, manejo integrado do fogo, proteção do solo, aquisição de matrizes de gado, de máquinas e de implementos, entre outras atividades. A superintendente explica que o crédito para compra de matrizes ajudará a não deixar subir o preço da carne.
O Banco do Brasil, principal operador do FCO, e a Sudeco, devem realizar as adequações necessárias para que os proprietários rurais pantaneiros possam apresentar suas cartas-consulta de financiamento. O FCO Pantanal será para empresários de pequeno porte. Cada Estado vai definir quanto do valor total do fundo será ofertado pela nova linha.