O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (16) para tornar rés mais 250 pessoas que participaram dos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. Após a conclusão deste quinto julgamento sobre o caso, o que ocorrerá na próxima segunda (22), o total de denunciados chegará a 1.045. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 denúncias, faltarão 345 análises.
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Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Em seu voto, Moraes afirmou que a conduta por parte dos denunciados é “gravíssima”. “São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”, disse.
O julgamento dos ministros, de forma virtual, ocorre até a próxima segunda (22). Nessa modalidade, os magistrados votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, a votação é suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.
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Quinto julgamento sobre os atos extremistas
Este é o quinto julgamento dos ministros do Supremo sobre os atos de vandalismo que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Nos outros quatro, 795 denunciados foram transformados em réus. Confira abaixo o período dos julgamentos:
• 100 denunciados (de 18 a 24 de abril);
• 200 denunciados (de 25 de abril a 2 de maio);
• 250 denunciados (de 3 a 8 de maio);
• 245 denunciados (de 9 a 15 de maio); e
• 250 denunciados (de 16 a 22 de maio).
— Total até o momento: 1.045 denunciados
— Restam: 345 denunciados