Denúncia aponta possível uso de estrutura da Educação para armazenamento de material eleitoral; candidato nega e diz que local seria uma residência particular
Uma denúncia voltou a colocar a Diretoria Regional de Educação (DRE) de Cáceres no centro de questionamentos durante o período eleitoral. Imagens encaminhadas à imprensa mostram caixas e outros materiais identificados com o nome do candidato a deputado estadual Alan Porto, ex-secretário de Estado de Educação, em um imóvel que a denúncia aponta como sendo a estrutura da DRE.
Segundo as informações divulgadas, as imagens mostram dezenas de caixas com a identificação “Alan Resende Porto – DRE Cáceres”, além de bandeiras e outros materiais relacionados à campanha. O relato sustenta que o espaço teria sido utilizado para receber e organizar material eleitoral.
A denúncia ocorre poucos dias depois de outra acusação envolvendo a estrutura da Educação estadual. Uma gravação atribuída ao diretor de uma escola de Santo Antônio do Leverger teria mencionado uma suposta meta de votos para a unidade e possíveis consequências para servidores que não apoiassem o candidato. O caso chegou à Assembleia Legislativa e passou a ser alvo de cobrança por apuração.
Quem levou o material para o local?
Essa é uma das principais questões levantadas pela nova denúncia.
Até o momento, não está esclarecido quem teria levado as caixas para o imóvel, quem teria autorizado o armazenamento, qual seria a finalidade do espaço e se houve utilização de servidores ou de recursos públicos para distribuição do material.
Também não há, até o momento, comprovação pública de que o material tenha sido efetivamente armazenado dentro de uma unidade pública da Educação.
Alan Porto nega
A campanha de Alan Porto negou a acusação e afirmou que o imóvel mostrado nas imagens não seria a DRE, mas uma residência particular utilizada para organizar e encaminhar materiais aos apoiadores da região.
Em nota, o candidato afirmou que todas as atividades de campanha são realizadas com orientação jurídica e dentro da legislação eleitoral. A campanha também classificou a denúncia como falsa e informou que pretende adotar medidas para identificar e responsabilizar os responsáveis pela acusação e sua divulgação.
O diretor regional da DRE de Cáceres, Leandro de Almeida, também negou que material de campanha tenha sido entregue na unidade. Segundo ele, está de férias e afirmou que a sigla “DRE Cáceres” que aparece nas caixas significaria “Diretório Regional Eleitoral de Cáceres”, e não Diretoria Regional de Educação.
A Secretaria de Estado de Educação não havia apresentado manifestação até o fechamento da reportagem citada.
Denúncia precisa ser apurada
A utilização de bens, estruturas ou servidores públicos para beneficiar candidaturas é vedada pela legislação eleitoral. Por isso, caso seja comprovado que uma estrutura pública foi utilizada para armazenamento ou distribuição de material eleitoral, a situação poderá ser analisada pelos órgãos competentes.
Por outro lado, as imagens e as denúncias, isoladamente, não comprovam que houve uso irregular de patrimônio público. A identificação “DRE Cáceres” nas caixas e a localização do material precisam ser confrontadas com documentos, registros do imóvel e demais elementos que possam esclarecer a origem e o destino do material.
O caso, portanto, permanece no campo da denúncia e deverá ser esclarecido por apuração dos órgãos competentes.
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