Operação Heritage cumpre 25 mandados em quatro estados e apura acordo entre Governo de Mato Grosso e empresa de telefonia; STF também determinou bloqueio de bens de até R$ 316 milhões
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Heritage, investigação que apura um suposto esquema envolvendo mais de R$ 308 milhões em recursos públicos e que tem entre os alvos o ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil).
A operação ganhou repercussão nacional e ocorre em um momento de grande movimentação política no Estado. Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, a investigação está relacionada a um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia, envolvendo a restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária. Reportagens locais identificam a empresa envolvida como a Oi.
25 mandados em quatro estados
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão, cumpridos em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.
Entre os locais que receberam equipes da Polícia Federal está a residência de Mauro Mendes, em Cuiabá. A operação também alcançou outros investigados e órgãos relacionados ao caso.
Além das buscas, a Justiça autorizou uma série de medidas cautelares.
Entre elas estão a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, restrições de contato, recolhimento de passaportes e proibição de saída do país, além do bloqueio e indisponibilidade de bens até aproximadamente R$ 316 milhões.
O que a Polícia Federal investiga?
Segundo a PF, o ponto de partida foi a análise do acordo celebrado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa de telefonia.
A suspeita investigada é de que a operação financeira possa ter sido utilizada para desviar recursos públicos por meio de uma estrutura envolvendo fundos de investimento e empresas interpostas.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que os valores tenham circulado por diferentes estruturas financeiras com o objetivo de dificultar a identificação da origem, da movimentação e do destino final do dinheiro.
De acordo com a investigação, os indícios apurados até o momento apontariam para um suposto desvio superior a R$ 308 milhões.
É justamente a existência desse caminho financeiro e a eventual participação de cada um dos investigados que a Polícia Federal busca esclarecer.
Crimes investigados
A Polícia Federal informou que os fatos apurados poderão, em tese, configurar crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. A corporação também afirma que outras possíveis infrações poderão ser identificadas no decorrer das investigações.
O bloqueio patrimonial determinado pela Justiça, que pode alcançar aproximadamente R$ 316 milhões, busca preservar ativos que eventualmente tenham relação com os fatos e garantir possível ressarcimento aos cofres públicos caso as suspeitas sejam comprovadas.
Operação não significa condenação
Apesar da dimensão da operação e dos valores envolvidos, é importante fazer uma distinção fundamental.
Mauro Mendes é alvo de uma investigação e de medidas de busca e apreensão. Isso não significa que tenha sido condenado nem que esteja comprovado que tenha praticado os crimes investigados.
A Operação Heritage busca justamente reunir elementos para esclarecer como ocorreu a operação financeira, qual foi o destino dos recursos e qual teria sido a eventual participação de cada pessoa investigada.
Até a publicação da reportagem da Jovem Pan, a defesa do ex-governador havia sido procurada, mas ainda não havia apresentado manifestação.
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, que também foi alvo de busca, divulgou nota afirmando confiar no trabalho da Polícia Federal e acreditar que os fatos serão devidamente esclarecidos.
A Folha de Cáceres continuará acompanhando os desdobramentos da Operação Heritage e eventuais manifestações das partes envolvidas.
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