Se existe um tema que apareceu praticamente em todos os contratos analisados pela CPI das Obras Públicas, esse tema foi a fiscalização.
Ao longo da apresentação do relatório final, os vereadores repetiram diversas vezes que muitos dos problemas encontrados poderiam ter sido identificados, corrigidos ou até evitados caso houvesse um acompanhamento mais eficiente durante a execução das obras.
A ponto de uma pergunta passar a circular entre os presentes durante a sessão:
Quem fiscalizava os fiscais?
O elo mais importante da execução
Na administração pública, o fiscal de contrato exerce uma das funções mais importantes de toda a cadeia administrativa.
É ele quem acompanha a execução dos serviços, verifica medições, registra ocorrências, comunica irregularidades e informa à administração quando algo não está sendo executado conforme previsto.
Por isso, para a CPI, entender a atuação dos fiscais foi tão importante quanto analisar as empresas contratadas.
Problema apareceu em várias obras
Segundo os vereadores, independentemente de qual contrato era analisado, a fiscalização acabava voltando ao centro da discussão.
A comissão apontou situações envolvendo:
- atrasos prolongados;
- obras paralisadas;
- sucessivos aditivos;
- terceirizações questionadas;
- divergências entre projetos e execução;
- problemas de acompanhamento.
Na avaliação dos integrantes da CPI, a repetição desses problemas levanta dúvidas sobre a efetividade dos mecanismos de controle utilizados ao longo da execução dos contratos.
Prefeitura admite que fiscalização pode ser aperfeiçoada
Durante a coletiva concedida após a apresentação da CPI, o secretário Fransergio rebateu a acusação de ausência de fiscalização.
Segundo ele, todas as obras possuíam fiscais designados e acompanhamento formal por parte da administração.
O secretário afirmou que relatórios eram produzidos e que existiam procedimentos de controle.
No entanto, também reconheceu que pode ter faltado mais rigidez em determinados momentos.
Para ele, uma coisa é afirmar que o sistema de fiscalização pode ser aperfeiçoado; outra é dizer que ele simplesmente não existia.
A grande discussão da CPI
No fim das contas, talvez o principal debate levantado pela comissão não seja sobre uma obra específica.
A discussão parece caminhar para algo maior:
Os problemas ocorreram porque a fiscalização falhou?
Ou ocorreram apesar da fiscalização existente?
Essa é uma das perguntas que agora deverão ser respondidas pelos órgãos de controle que receberão o relatório da CPI.
Ministério Público, Tribunal de Contas e demais instituições terão acesso aos documentos, relatórios e depoimentos para avaliar se houve falhas pontuais, problemas estruturais ou irregularidades passíveis de responsabilização.
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