Uma publicação do Diário Oficial da União chamou atenção nesta segunda-feira (22) ao nomear dois militares identificados como "Fulano de Tal" e "Cicrano de Tal" para atuar na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável pela proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Portaria nº 172, assinada pelo diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI, Vinícius Damasceno do Nascimento, designava um major do Exército Brasileiro e um primeiro-tenente da Polícia Militar do Distrito Federal para a função de assistente de Segurança Presidencial. No entanto, em vez dos nomes verdadeiros dos militares, o documento trazia as expressões genéricas "Fulano de Tal" e "Cicrano de Tal", normalmente utilizadas em exemplos, modelos de documentos e textos de treinamento.
Além dos dois militares identificados de forma equivocada, a portaria também oficializou a nomeação do 1º sargento da Marinha Márcio Adriano de Jesus Leite para o mesmo cargo.
Após a repercussão do caso, o Gabinete de Segurança Institucional informou que identificou o problema e que a publicação será corrigida na próxima edição do Diário Oficial da União.
Embora erros materiais em atos administrativos possam ser retificados sem maiores consequências jurídicas, o episódio chamou atenção por envolver justamente a equipe encarregada da segurança presidencial, área em que se espera elevado rigor na elaboração e revisão de documentos oficiais.
Especialistas apontam que situações semelhantes costumam ocorrer quando modelos padronizados são utilizados durante a elaboração de atos administrativos e os campos de preenchimento acabam não sendo substituídos antes da publicação definitiva.
O caso gerou repercussão nas redes sociais, com internautas questionando os procedimentos de conferência adotados antes da divulgação de documentos oficiais da Presidência da República.
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