Depois de meses de trabalho, análise de documentos, oitivas e debates, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Cáceres apresentou oficialmente seu relatório final na noite desta segunda-feira, em sessão realizada no plenário da Câmara.
A apresentação ocorreu conforme havia sido anunciado e reuniu vereadores, servidores públicos e moradores interessados em acompanhar as conclusões da comissão.
Dos vereadores da Casa, apenas Wesley Lopes e Manga Rosa não participaram da apresentação. Já os vereadores Magaly Silva e Isaías Bezerra chegaram quando os trabalhos já estavam em fase avançada.
Durante horas, os membros da CPI apresentaram uma série de apontamentos relacionados a contratos e procedimentos administrativos analisados pela comissão.
Segundo o relatório apresentado, foram examinados oito contratos dentre um universo de 43 identificados inicialmente. De acordo com os integrantes da comissão, todos os oito contratos analisados apresentaram situações consideradas irregulares ou que merecem aprofundamento pelos órgãos fiscalizadores.
Ao final dos trabalhos, a CPI aprovou o encaminhamento do relatório para os órgãos competentes, que agora serão responsáveis por analisar o material, promover investigações próprias e decidir sobre eventuais responsabilizações.
É importante destacar que as conclusões da CPI representam apontamentos feitos pelo Poder Legislativo durante sua atividade fiscalizatória. A existência dos apontamentos não significa condenação de qualquer pessoa envolvida. Caberá aos órgãos de controle, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e demais instituições competentes analisar os fatos, garantir o contraditório e a ampla defesa, além de decidir se houve ou não irregularidades passíveis de punição.
Da mesma forma, os citados no relatório ainda poderão apresentar esclarecimentos, documentos e suas respectivas versões sobre os fatos apontados pela comissão.
Entre os encaminhamentos aprovados pelos membros da CPI está o pedido para que seja analisado o afastamento da prefeita municipal pelo prazo de 180 dias, além de medidas envolvendo outros agentes públicos citados durante os trabalhos.
Também foram sugeridas análises sobre a atuação de servidores e responsáveis técnicos relacionados aos contratos investigados, bem como comunicações a órgãos de fiscalização profissional e controle externo.
Apesar da expectativa criada ao longo dos últimos meses, a apresentação ocorreu de forma tranquila e sem tumultos.
Agora, encerrada a fase legislativa da investigação, o caso entra em uma nova etapa. Nos próximos dias, o Folha de Cáceres irá detalhar, ponto a ponto, as irregularidades e os fatos apresentados pela comissão, permitindo que a população conheça com mais profundidade o conteúdo do relatório que marcou o encerramento de uma das CPIs mais aguardadas dos últimos anos em Cáceres.
Leia mais em www.folhadecaceres.com.br
Siga @folhadecaceres
Folha de Cáceres - a verdade doa a quem doer.
.gif)
