A sessão desta semana na Câmara Municipal de Cáceres começou marcada por atraso, discussões e
clima tenso entre os parlamentares. O motivo principal foi a situação envolvendo as comissões permanentes da Casa, especialmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças.
A confusão tem origem em uma disputa que já vinha ocorrendo desde o início do ano. A formação das comissões chegou a ser questionada judicialmente, o que levou a mudanças na composição. Posteriormente, a Justiça determinou o retorno à formação original, o que voltou a alterar a estrutura interna da Câmara e acabou gerando novas discussões durante a sessão.
Além disso, um projeto de lei que estava em pauta dependia do parecer da Comissão de Justiça para poder seguir para votação em plenário.
Mudança na comissão gerou novo impasse
Outro fator que contribuiu para o tumulto foi o afastamento do vereador Jorge Augusto por motivos pessoais. Com isso, houve a necessidade de reorganização dentro da Comissão de Justiça.
O vereador Domingos, que era membro da comissão, passaria a assumir a presidência. Porém, segundo informações discutidas durante a sessão, não teria sido formalizado o pedido para convocação do suplente que deveria assumir a vaga deixada na comissão.
Essa situação acabou gerando interpretações diferentes dentro do plenário e levantou questionamentos sobre quem teria responsabilidade pela convocação.
Presidente responde às críticas
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Flávio Negação, utilizou a tribuna para responder às críticas e explicar a situação.
Ele afirmou que a presidência apenas cumpre os pedidos feitos pelos vereadores e que, uma vez notificado oficialmente, cabe à mesa diretora executar as decisões conforme o regimento e as determinações judiciais.
Negação também afirmou que a responsabilidade de emitir pareceres sobre projetos é das comissões responsáveis, e não da presidência da Câmara.
Segundo ele, a Comissão de Finanças já havia sido cobrada diversas vezes para emitir o parecer necessário para que o projeto pudesse ser votado.
Durante a fala, o presidente chegou a afirmar que chegou a suspender sessões anteriores justamente para permitir que os vereadores das comissões deliberassem sobre os projetos.
Clima tenso marcou o início da sessão
O presidente também criticou o que classificou como tentativas de atribuir responsabilidade à mesa diretora por atrasos que, segundo ele, estariam ligados à falta de deliberação das próprias comissões.
“Antes de julgar a presidência, verifiquem se os pareceres estão prontos no sistema”, afirmou durante o discurso.
Ele ainda declarou que estaria disposto a suspender novamente a sessão caso os vereadores responsáveis apresentassem os pareceres necessários para que os projetos pudessem ser colocados em votação.
O episódio evidenciou mais um momento de tensão entre os parlamentares da Câmara de Cáceres, refletindo divergências sobre procedimentos internos e responsabilidades dentro do processo legislativo.
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