A Prefeitura de Cáceres deverá intensificar, a partir deste ano, a fiscalização e aplicação de sanções contra empresas, comércios e até residências que avançaram de forma irregular sobre calçadas e áreas públicas do município. A informação foi confirmada durante recente coletiva de imprensa concedida pela prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, ao tratar das prioridades urbanas para 2026.
Segundo a prefeita, além da fiscalização, o município também deve lançar uma campanha de divulgação e conscientização, incentivando a população a denunciar situações em que o espaço público esteja sendo ocupado de maneira indevida. A proposta é coibir práticas que, ao longo dos anos, acabaram se tornando comuns em diversos bairros da cidade.
Em muitos casos, estabelecimentos comerciais passaram a avançar gradualmente sobre calçadas, seja ampliando construções, instalando estruturas fixas ou utilizando áreas destinadas à circulação de pedestres como extensão do próprio negócio. Em outros pontos, residências também se apropriaram de áreas públicas, reduzindo ou até eliminando o espaço adequado para quem caminha pela cidade.
A prefeita destacou que a intenção não é perseguir comerciantes ou moradores, mas restabelecer a ordem urbana, garantir acessibilidade e melhorar a mobilidade, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças. “A calçada é do pedestre, não pode ser tratada como propriedade privada”, teria reforçado durante a conversa com a imprensa.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização estética e funcional da cidade, dentro de um discurso mais amplo de organização urbana. De acordo com a gestão municipal, o objetivo é tornar Cáceres mais bonita, acessível e organizada, corrigindo distorções que foram sendo toleradas ao longo do tempo.
Com o endurecimento da fiscalização, casos de ocupação irregular poderão resultar em notificações, multas e até exigência de adequação imediata, conforme prevê a legislação municipal. A expectativa é que, com a combinação de fiscalização e participação popular, o município consiga recuperar áreas públicas hoje comprometidas e melhorar significativamente a experiência de quem vive e circula pela cidade.
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