Em conversa com à Folha de Cáceres, a prefeita Antônia Eliene Liberato Dias afirmou que o município deverá aplicar imposto progressivo sobre grandes empresas e empresários que adquirem terrenos em áreas estratégicas e nobres da cidade e os mantêm sem uso.
Segundo a prefeita, a prática de comprar terrenos apenas para valorização futura, sem qualquer função social imediata, tem travado o desenvolvimento urbano, prejudicado bairros inteiros e dificultado investimentos em infraestrutura básica.
Terrenos parados e desenvolvimento travado
Eliene destacou que ruas sem pavimentação, calçadas inexistentes ou precárias e falta de urbanização adequada são problemas diretamente ligados à retenção especulativa de terrenos, especialmente em regiões que já contam com infraestrutura próxima ou localização estratégica.
“Tem áreas nobres da cidade com terrenos parados há anos. Isso impede o crescimento ordenado, dificulta a abertura de vias, a implantação de calçadas e atrasa o desenvolvimento dos bairros”, afirmou a prefeita.
Função social da propriedade
A proposta segue o princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal, e busca estimular o uso produtivo dos imóveis urbanos. A ideia do imposto progressivo é simples: quanto mais tempo o terreno permanecer ocioso em área estratégica, maior será a carga tributária, incentivando o proprietário a construir, vender ou dar destinação adequada ao espaço.
De acordo com Eliene, o objetivo não é punir quem investe, mas corrigir distorções que acabam penalizando toda a cidade.
Impacto direto em ruas e calçadas
A prefeita ressaltou que a dificuldade de melhorar ruas e calçadas não está apenas ligada à falta de recursos, mas também à desorganização urbana causada por vazios imobiliários. Quando grandes áreas ficam sem uso, o poder público encontra obstáculos para planejar vias, drenagem, mobilidade e acessibilidade.
“Não adianta querer uma cidade bonita, com calçadas adequadas e ruas bem estruturadas, se grandes áreas ficam travando o crescimento ao redor”, explicou.
Debate deve avançar
A proposta ainda deve ser debatida com o Legislativo, setor produtivo e sociedade civil, mas a prefeita sinalizou que o tema é prioridade para os próximos anos de gestão. A intenção é estimular o desenvolvimento urbano, melhorar a infraestrutura e garantir mais qualidade de vida à população.
O tema promete gerar debate, especialmente entre grandes proprietários de áreas urbanas, mas a gestão municipal afirma que o foco é o interesse coletivo e o crescimento sustentável de Cáceres.
