O Congresso Nacional derrubou, nesta semana, o trecho da Medida Provisória 1.304/2025 que pretendia criar uma taxa sobre a energia solar gerada em residências e comércios — especialmente a produzida por meio de painéis fotovoltaicos instalados em telhados.
A proposta previa a cobrança de aproximadamente R$ 20 a cada 100 kWh de energia solar injetados na rede elétrica, ou seja, sobre o excedente que o consumidor gera e devolve à concessionária.
A medida gerou forte reação em todo o país, principalmente entre pequenos produtores de energia limpa, empresas de instalação de painéis solares e ambientalistas, que consideraram o novo encargo um retrocesso nas políticas de incentivo à energia sustentável.
Após intensa mobilização, o Congresso decidiu barrar a cobrança, mantendo as regras atuais.
✅ Na prática, nada muda para quem já possui ou pretende instalar painéis solares.
O consumidor continua tendo direito à compensação integral pela energia gerada e abatida na conta de luz, sem taxa adicional.
Segundo parlamentares, a tentativa de criar a cobrança — apelidada nas redes de “taxa do sol” — desestimularia o investimento em energia limpa e prejudicaria milhares de famílias e empresas que apostaram na tecnologia para reduzir custos e contribuir com o meio ambiente.
Em Mato Grosso, todos os deputados federais votaram a favor da derrubada da taxa, mantendo os benefícios da geração própria de energia. O Estado, que se destaca entre os que mais crescem na produção de energia solar do país, teria sido um dos mais impactados pela proposta.
Especialistas do setor apontam que a decisão do Congresso preserva a segurança jurídica de quem investiu em painéis solares e reforça o compromisso do país com as energias renováveis — setor que já responde por mais de 15% da matriz elétrica brasileira.
📲 Siga @folhadecaceres nas redes sociais
➡️ Folha de Cáceres – a verdade doa a quem doer.
