As revendas clandestinas de Gás de cozinha, estão se espalhando de forma alarmante pelos bairros de Cáceres, representando uma ameaça direta à segurança da população e prejuízo significativo à economia local. A ausência de fiscalização efetiva e a negligência do poder público tornam o cenário ainda mais preocupante, é o que mostra uma reportagem feita pelo Sinézio Alcantara.
Riscos à Segurança
Esses pontos de venda ilegais mantêm os botijões, principalmente os de 13kg, armazenados em locais inadequados e inseguros, como quartos fechados e espaços improvisados. Esse armazenamento irregular aumenta significativamente o risco de explosões e incêndios, colocando em perigo não apenas os revendedores, mas também os moradores das proximidades.
Os locais de revenda são variados e, muitas vezes, camuflados. Na Avenida São Luiz, um lava-jato serve como ponto de distribuição. Em outros bairros, botijões são comercializados em mercearias, bares e até embaixo de árvores. Em muitos casos, os produtos ficam escondidos e só são entregues no momento da compra, dificultando flagrantes e ações de fiscalização.
Prejuízo Econômico e Falta de Fiscalização
Além do perigo iminente, a revenda clandestina impacta negativamente a arrecadação municipal. Sem alvarás de funcionamento, autorizações do Corpo de Bombeiros ou emissão de notas fiscais, esses estabelecimentos atuam à margem da lei, sonegando impostos que poderiam ser investidos em melhorias para a cidade.
A ausência de fiscalização eficiente agrava o problema. Órgãos como o Procon e o Corpo de Bombeiros afirmam não ter conhecimento detalhado sobre os pontos clandestinos, mas garantem que podem atuar mediante denúncia. Já o setor de Fiscalização e Tributos da Prefeitura, que deveria liderar as ações de regularização, é acusado por empresários do setor de não realizar nenhum trabalho efetivo para coibir essas práticas.
A Gravidade da Situação
Cáceres consome cerca de 22 mil botijões de gás por mês. Embora existam 130 revendedores cadastrados e regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), estima-se que o número de pontos clandestinos supere os legalizados. Isso não apenas compromete a segurança, mas também prejudica os comerciantes que operam dentro da lei, já que os clandestinos conseguem oferecer preços mais baixos ao sonegarem impostos.
Outro agravante é que alguns pontos aparentemente autorizados também funcionam de maneira irregular, emitindo recibos falsos ou simplesmente não oferecendo comprovação fiscal da compra.
Negligência do Poder Público
A situação em Cáceres é um reflexo de desleixo e negligência administrativa. A falta de fiscalização efetiva por parte da Prefeitura e a inércia de órgãos responsáveis criam um ambiente propício para o crescimento dessas atividades ilegais.
Recomendações à População
É essencial que os consumidores fiquem atentos e tomem medidas de precaução:
Exija o cupom fiscal: Esse é o único documento que garante a procedência do produto.
Desconfie de preços muito baixos: Eles podem indicar irregularidades.
Denuncie ao Procon ou à ANP: Relate pontos de venda clandestinos para ajudar na fiscalização.
Enquanto a negligência das autoridades persistir, a população continuará exposta a riscos e a cidade seguirá perdendo recursos valiosos que poderiam ser investidos em melhorias essenciais. É hora de exigir responsabilidade e ação efetiva para garantir a segurança e a legalidade no comércio de gás em Cáceres.
