A Justiça Federal de Cáceres determinou a soltura de Onair Nogueira, diretor do Hospital Regional de Cáceres, preso durante a Operação Panaceia, que investiga desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, proferida na noite de segunda-feira (9), impõe medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
A Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), apura fraudes que teriam direcionado aproximadamente R$ 55 milhões a um grupo restrito de empresas entre 2020 e 2023. As investigações apontam que servidores públicos e agentes privados colaboraram para beneficiar empresas cujos sócios mantinham vínculos entre si, comprometendo a competitividade dos processos licitatórios.
Além de Nogueira, a operação teve como alvo Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, então secretária-adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), que foi afastada do cargo. Em depoimento, Caroline afirmou que todos os contratos eram assinados pelo secretário de Estado, Gilberto Figueiredo, e que sua função era encaminhar os protocolos às áreas responsáveis.
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) havia emitido pareceres alertando sobre irregularidades nos contratos, mas as contratações prosseguiram. O Hospital Regional de Cáceres é referência para 23 municípios, atendendo cerca de 400 mil habitantes.
Os investigados responderão por crimes como associação criminosa e fraude em licitação. A operação busca responsabilizar os envolvidos e recuperar os recursos desviados, visando restabelecer a integridade dos serviços de saúde na região.
