A Câmara dos Deputados aprovou a lei que institui o Novo Ensino Médio, e agora o texto segue para sanção presidencial.
Principais Mudanças:
Aumento da Carga Horária Obrigatória
Atualmente: 1.800 horas obrigatórias e 1.200 optativas.
Como ficará: 2.400 horas obrigatórias e 600 optativas.
Disciplinas Obrigatórias:
Atualmente: Português e matemática obrigatórios em todos os anos, além de outras disciplinas.
Como ficará: Inclui português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas como obrigatórias.
Itinerários Formativos:
Atualmente: Redes de ensino definem a quantidade e tipo.
Como ficará: Cada escola deve oferecer no mínimo dois itinerários.
Ensino Técnico:
Atualmente: 1.800 horas obrigatórias e 1.200 para ensino técnico.
Como ficará: 2.100 horas obrigatórias, com 300 horas para BNCC relacionadas à formação técnica.
Ensino à Distância:
Atualmente: Permite atividades online e convênios com instituições de educação à distância.
Como ficará: Formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com exceções em casos especiais.
Por que Mudou?
O governo Lula enviou a revisão após críticas ao modelo aprovado no governo Michel Temer e implementado no governo Bolsonaro.
Espanhol Facultativo:
Espanhol será facultativo devido a limitações na oferta do idioma nas escolas.
Escolas Noturnas:
Estados devem manter pelo menos uma escola pública com ensino médio noturno em todas as cidades com demanda.
Emendas Rejeitadas:
Propostas do Senado que foram rejeitadas incluem a ampliação da carga horária mínima anual restrita ao ensino médio e carga horária total de 2,2 mil horas para formação geral básica do ensino técnico.
