A Coordenadoria de Perícia Médica do Estado de Mato Grosso, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), iniciou o processo para o credenciamento de clínicas e médicos especializados na área psiquiátrica. O objetivo é melhorar o acesso aos serviços da perícia médica, principalmente para os servidores públicos do interior. A iniciativa também fortalece o cuidado com a saúde mental do trabalhador.
Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Seplag. Após a aprovação, os estabelecimentos de saúde ou médicos selecionados contarão com um período de 15 dias para formalizar a assinatura do contrato de prestação de serviços. A documentação pode ser entregue pessoalmente ou enviada pelos Correios, conforme o edital.
O edital destaca ainda que, sob nenhuma hipótese, o serviço prestado poderá ser terceirizado pela clínica ou profissional contemplados. Além disso, também não caracteriza vínculo empregatício com o governo estadual.
O edital tem validade de um ano, sendo assim o credenciamento pode ser feita até 31 de outubro de 2024, e as candidaturas devem atender aos requisitos estabelecidos.
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