Cerca de R$ 77,9 milhões foram aplicados em multas pelo Corpo de Bombeiros por uso irregular do fogo em Mato Grosso, entre janeiro e julho de 2023. As ações foram realizadas em 21 municípios do estado, resultando em 14 áreas apreendidas e mais de 27 mil hectares fiscalizados.
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Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso é o estado com maior número de focos de queimadas detectados no país, com 8.441 casos somente em 2023. O Brasil também ocupa o primeiro lugar na lista de incêndios comparado aos países da América Latina, com 46.068 casos.
De acordo com o comandante do Batalhão de Emergência Ambientais (BEA), tenente-coronel Marco Aires, o tempo é muito mais seco e propenso a incêndios nesta época do ano, o que justifica a fiscalização.
“Em perímetro urbano, é proibido fazer o uso do fogo para a limpeza de terrenos e, entre julho e outubro, essa determinação se estende também para a área rural. Quem não respeita-lá será multado, conforme prevê a lei”, afirma.
Ainda segundo o Inpe, três estados de Mato Grosso estão na lista dos 10 municípios com mais focos de incêndio do país:
Nova Maringá - 3 lugar (604 focos)
Feliz Natal - 7 lugar (461 focos)
Paranatinga - 9 lugar (407 focos)
Ao longo do ano, 68 áreas foram fiscalizadas e seis tratores, um caminhão, uma motosserra e duas madeiras de aproximadamente 250 m² apreendidos. “É tolerância zero. Os incêndios florestais impactam a fauna e flora mato-grossense. É nosso dever proteger o meio ambiente”, reforça o comandante.
Até julho deste ano, os municípios fiscalizados foram:
Aripuanã
Brasnorte
Barra do Garças
Canarana
Cláudia
Confresa
Feliz Natal
Gaúcha do Norte
Juara
Juína
Itanhangá
Nova Maringá
Novo Mundo
Nova Ubiratã
Pontes e Lacerda
Primavera do Leste
Querência
Ribeirão Cascalheira
Santa Cruz do Xingu
União do Sul
Vila Bela da Santíssima Trindade.
Os municípios foram inspecionados de acordo com indicadores de desmatamento e aglomeração de focos de calor registrados por satélites no Batalhão de Emergência Ambientais (BEA).
📈A lei
O uso do fogo em áreas rurais está proibido desde 1º de julho, conforme o decreto nº 259/2023. O documento declara situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
Para o combate de incêndios florestais e desmatamento ilegal neste ano, o Governo investe R$ 77,4 milhões, um aumento de 29% em relação com o ano passado, em que foram investidos R$ 60 milhões.
